Descrição
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Igualmente, não se pode duvidar que a locação urbana é contrato de execução diferida e continuada. Desta feita, a controvérsia repousa nos elementos mais centrais da Onerosidade Excessiva: a onerosidade demasiada de um contratante em relação à vantagem extrema do outro. Por mais catastrófica que seja a pandemia do COVID-19, com nefastos resultados para a vida patrimonial de grande parcela dos brasileiros, tal fato não importa per se na modificação do equilíbrio contratual originário, mas sim em modificações subjetivas das partes contratantes. Em tese, construir uma relação causa-efeito genérica entre o novo Coronavírus e a Onerosidade Excessiva nos contratos de locação já que não há vantagem excessiva do locador. A grosso modo o locador está fornecendo o imóvel à locatária, porem se o governo suspendeu o direito de o locatário trabalhar, subjetivamente suspendeu também o direito do locador de locar seu imóvel. Não se sabe ainda em qual solução chegaremos, mas temos a certeza que o bom senso nos levara aos melhores trilhos.
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