Descrição
Descrição:
O conteúdo do Curso Básico de Direitos dos Animais foi desenvolvido em linguagem simples e didática. Portanto, qualquer pessoa pode adquiri-lo.
O material foi criado e apresentado por um advogado com experiência na causa animal.
É importante que o defensor dos animais ou qualquer outro interessado conheça os procedimentos na Delegacia de Polícia e, no caso de insucesso, saiba quais providências deve tomar.
Portanto, o curso tem foco prático e busca orientar o interessado em relação ao inquérito policial e seus desdobramentos. Além disso, o curso explica o papel de cada agente público envolvido nos processos e procedimentos, incluindo, delegado, juiz de direito e promotor de justiça.
O aluno poderá fazer download de 2 modelos de minutas para atuação na Delegacia de Polícia e no Ministério Público.
Você aprenderá sobre:
-
Lei dos Crimes Ambientais em relação aos animais
-
Código Penal no contexto dos direitos dos animais
-
Código Civil no contexto dos direitos dos animais
-
Atuação das polícias (militar, ambiental, civil, federal etc.) em relação aos direitos dos animais.
-
Atuação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em relação aos direitos dos animais.
Para ficar ainda mais incrível, você poderá ver na tela do seu computador ou smartphone sentenças judiciais na íntegra, em PDF, comentadas pelo advogado, instrutor do curso.
Procedimentos e Processos
O artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais
Do Inquérito Policial até a Sentença | Maus-tratos
Procedimento no Distrito Policial e no Ministério Público
Prisão do Agressor | Código Penal
Declaração Universal dos Direitos dos Animais | Comentários
PÚBLICO ALVO
Defensores dos Animais, ONGs e pessoas ligadas à causa animal
Adriano Martins Pinheiro é advogado e escritor e professor.
Avaliações
Ainda não existem avaliações.